STJ dispensa notificação pessoal em demarcação de terra indígena
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a validade do procedimento administrativo de demarcação da Terra Indígena Tapeba, no…
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A partir deste ano, o dia 5 de setembro será celebrado como o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra…
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10/4/2026 – O ministro Alexandre Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho, marcou para o dia 26/5 uma audiência pública para discutir os critérios…
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É cabível impetração de habeas corpus para que seja analisada a legalidade de decisão que determina o afastamento de prefeito do cargo,…
Informativo n. 877 – 18 de fevereiro de 2026. Source link
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O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por unanimidade, lei de Sergipe que criou um adicional de ICMS incidente sobre operações de telecomunicações…
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