O Senado pode votar nesta terça-feira (2) um projeto (PL 1.986/2024) que cria campanhas de conscientização voltadas à identificação dos sinais e…
O tema da insolvência, escolhido para as Jornadas Internacionais da Associação Henri Capitant de 2026, projeta-se hoje para além das categorias tradicionais…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, na última sexta-feira (29), na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ),…
O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional debateu, nesta segunda-feira (1º), as regras do TSE para propaganda eleitoral na internet.…
mesas e cadeiras A conversão de multa ambiental em doação de bens para uso administrativo da prefeitura não se enquadra…
Notícias – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no Portal TST, habilite o JavaScript no seu navegador. Caso…
O Senado analisa três projetos que beneficiam o contribuinte aumentando as deduções pagas no Imposto de Renda. Um deles, autoriza a atualização…
Informativo n. 773 – 9 de maio de 2023. Source link
O projeto de lei que cria a política de governança da administração pública federal está na pauta do Plenário do Senado de quarta-feira…
Os novos serviços e produtos digitais trazem também novos direitos – e os brasileiros têm consciência deles. Assim, quando as relações mediadas…
