Jurisprudência
Informativo n. 875 – 3 de fevereiro de 2026.
Informativo n. 875 – 3 de fevereiro de 2026. Source link
Blog
Notícias jurídicas
Legislação
Caneta detectora de câncer desenvolvida por brasileira será tema de audiência — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promoverá audiência pública sobre a caneta detectora de células cancerígenas durante procedimentos cirúrgicos, desenvolvida pela pesquisadora…
Notícias Jurídicas
A institucionalização da inteligência artificial no Carf
A inteligência artificial entrou oficialmente no contencioso administrativo tributário federal. A Portaria Carf/MF 854/2026 formaliza a IARA como ferramenta de inteligência artificial…
Jurisprudência
Ministro Antonio Saldanha Palheiro se aposenta do STJ
Nos últimos dez anos, quem acompanhou as sessões de julgamento da Sexta Turma e da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça…
Legislação
Bolsa Família de junho tem maior valor médio da história: R$ 705,40
Com o decreto que regulamenta todos os benefícios publicado no Diário Oficial , o novo Bolsa Família atinge em junho toda a…
Notícias Jurídicas
TJ-DF anula ato administrativo em razão de prescrição processual
Demora administrativa A Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios anulou a suspensão da Carteira…
Jurisprudência
Intimação tardia não invalida penhora de imóvel vendido por dirigente sindical ao filho
Resumo: A 7ª Turma do TST manteve a penhora de um imóvel vendido de pai para filho, por considerar que a transação…
Legislação
Aumento do prazo de validade para pedidos de exames médicos — Senado Notícias
Pedidos de exames médicos poderão ter validade estendida de 30 para até 180 dias em todo o país, de acordo com projeto…
Notícias Jurídicas
INFO 561: CABIMENTO DE HC PARA ANÁLISE DE AFASTAMENTO DE CARGO DE PREFEITO :: Livre Direito
É cabível impetração de habeas corpus para que seja analisada a legalidade de decisão que determina o afastamento de prefeito do cargo,…
Jurisprudência
Informativo n. 876 – 10 de fevereiro de 2026.
Informativo n. 876 – 10 de fevereiro de 2026. Source link