Jurisprudência
Informativo n. 764 – 28 de fevereiro de 2023.
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Notícias jurídicas
Legislação
Congresso faz homenagem aos 112 anos do Comitê Olímpico do Brasil — Senado Notícias
O Congresso Nacional homenageou, em sessão solene, os 112 anos do Comitê Olímpico do Brasil (COB). A senadora Leila Barros (PDT-DF) destacou…
Notícias Jurídicas
Dados e eleições
Há pouco mais de dois anos, escrevi a coluna “Não é a economia, estúpido. Por que o debate econômico está perdendo força…
Jurisprudência
Edson Fachin fala sobre ética e democracia em congresso no STJ
A abertura do segundo e último dia do Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, nesta terça-feira (2), contou com a…
Legislação
Partidos aguardam divisão dos valores do Fundo Eleitoral para 2026 — Senado Notícias
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu do Tesouro Nacional na segunda-feira (1º) o repasse dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral para…
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Meta de formar família separa união estável de namoro qualificado
Casal informal A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu que um relacionamento afetivo…
Jurisprudência
Dia de Corpus Christi altera expediente no TST
Dia de Corpus Christi altera expediente no TST – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no Portal TST,…
Legislação
Sessão pelos 112 anos do COB destaca esporte como instrumento de inclusão — Senado Notícias
Parlamentares, dirigentes esportivos e atletas celebraram os avanços do esporte brasileiro e o desempenho cada vez mais expressivo de atletas brasileiros em…
Jurisprudência
Informativo n. 765 – 7 de março de 2023.
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Legislação
Sancionada Lei da Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027 — Senado Notícias
Já estão valendo as regras para a realização da Copa do Mundo de Futebol Feminino, em 2027, no Brasil. A Lei 15.421, de…