Legislação
CAE analisa benefícios tributários para pesquisa e inovação — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota o projeto de lei complementar que exclui incentivos assegurados pela Lei do Bem das regras…
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Notícias jurídicas
Notícias Jurídicas
STJ afasta servidores e PF faz busca contra suspeito de vazamento a advogado amigo de Flávio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou nos últimos dias dois servidores por suspeitas de irregularidades envolvendo compartilhamento de informações sigilosas e…
Jurisprudência
STJ afasta servidores suspeitos de irregularidades e terá programa de confiança digital para mitigar novos riscos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou medidas, desde a semana passada, para retirar das funções servidores suspeitos de irregularidades; o tribunal…
Legislação
TSE revisa mudanças nos locais de votação para o segundo turno — Senado Notícias
Os eleitores devem conferir o local de votação antes do segundo turno, neste domingo (25). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revisou o…
Jurisprudência
Recepcionista com deficiência visual deve ser indenizada por danos morais pelo hospital em que trabalhava
Recepcionista com deficiência visual deve ser indenizada por danos morais pelo hospital em que trabalhava – TST Ir para o conteúdo principal…
Legislação
Exercício ilegal da profissão de biólogo pode virar crime — Senado Notícias
O Senado pode transformar em crime o exercício ilegal da profissão de biólogo. Isso é o que prevê o projeto (PL 3558/2026),…
Notícias Jurídicas
Governo estuda PEC sem prazo para prorrogar IPI e evitar riscos de novos atrasos
O governo Lula (PT) informou à iniciativa privada que estuda enviar ao Congresso uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para estender…
Jurisprudência
Informativo n. 420 – 14 a 18 de dezembro de 2009.
Informativo n. 420 – 14 a 18 de dezembro de 2009. Source link
Jurisprudência
STJ fixa teses sobre honorários de sucumbência
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.429), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses sobre a…
Notícias Jurídicas
Flávio abusa de provocações, Lula cai em armadilhas e debate deixa eleitor sem respostas
O primeiro debate entre os candidatos à Presidência em 2026, a uma semana do segundo turno, seguiu a mesma toada pobre de…