Jurisprudência
Informativo n. 764 – 28 de fevereiro de 2023.
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Legislação
Congresso faz homenagem aos 112 anos do Comitê Olímpico do Brasil — Senado Notícias
O Congresso Nacional homenageou, em sessão solene, os 112 anos do Comitê Olímpico do Brasil (COB). A senadora Leila Barros (PDT-DF) destacou…
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Dados e eleições
Há pouco mais de dois anos, escrevi a coluna “Não é a economia, estúpido. Por que o debate econômico está perdendo força…
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Edson Fachin fala sobre ética e democracia em congresso no STJ
A abertura do segundo e último dia do Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, nesta terça-feira (2), contou com a…
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Partidos aguardam divisão dos valores do Fundo Eleitoral para 2026 — Senado Notícias
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu do Tesouro Nacional na segunda-feira (1º) o repasse dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral para…
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Meta de formar família separa união estável de namoro qualificado
Casal informal A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu que um relacionamento afetivo…
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Dia de Corpus Christi altera expediente no TST
Dia de Corpus Christi altera expediente no TST – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no Portal TST,…
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Sessão pelos 112 anos do COB destaca esporte como instrumento de inclusão — Senado Notícias
Parlamentares, dirigentes esportivos e atletas celebraram os avanços do esporte brasileiro e o desempenho cada vez mais expressivo de atletas brasileiros em…
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Informativo n. 765 – 7 de março de 2023.
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Legislação
Sancionada Lei da Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027 — Senado Notícias
Já estão valendo as regras para a realização da Copa do Mundo de Futebol Feminino, em 2027, no Brasil. A Lei 15.421, de…
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TJSP rejeita alegação de que embalagem do colírio Systane imitava a do Liris
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) afastou a alegação de concorrência desleal…
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STJ admite reconhecimento de aposentadoria especial a motoristas
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema Repetitivo 1.307, fixou a tese segundo a qual “é…