Legislação
CCJ aprova indicados ao CNJ e CNMP — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) os nomes de sete indicados para compor o Conselho Nacional de…
Excelência jurídica
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Notícias Jurídicas
Transformação consensual das telecomunicações
Opinião A estatura de uma ordem institucional não se revela apenas quando decide, mas quando resolve o mais difícil. Em…
Jurisprudência
Teste de publicação 15042026
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Legislação
Inscrições para o Enem 2023 têm início nesta segunda-feira (5/6)
Estão abertas as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio 2023 (Enem). O prazo, aberto nesta segunda-feira, 5/6, segue até 16…
Notícias Jurídicas
INFO 561: FORMA DE PAGAMENTO DE PENSÃO FIXADA NOS CASOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL DERIVADA DE INCAPACITAÇÃO DA VÍTIMA PARA O TRABALHO. :: Livre Direito
Nos casos de responsabilidade civil derivada de incapacitação para o trabalho (art. 950 do CC), a vítima não tem o direito absoluto…
Jurisprudência
Informativo n. 873 – 9 de dezembro de 2025.
Informativo n. 873 – 9 de dezembro de 2025. Source link
Legislação
Camilo Santana destaca novo PNE com metas para a próxima década — Senado Notícias
O senador Camilo Santana (PT-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), ressaltou a importância do novo Plano Nacional de Educação (PNE),…
Notícias Jurídicas
Pilar 2: Brasil pede à OCDE entrada no side-by-side
O Brasil requereu formalmente que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) reconheça que o país pode se beneficiar do…
Jurisprudência
Luis Felipe Salomão será o próximo presidente do STJ; Mauro Campbell Marques é eleito vice
Em sessão realizada nesta terça-feira (14), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, por unanimidade, os ministros Luis Felipe Salomão…
Legislação
Computadores para Inclusão já recebeu 257 toneladas de eletrônicos em 2023
De janeiro a maio deste ano, o programa Computadores para Inclusão, do Ministério das Comunicações (MCom), já recebeu mais de 257 toneladas…
Notícias Jurídicas
Senador apresenta relatório favorável a Messias no STF
Passo adiante O senador Weverton Rocha (PDT- MA) apresentou nesta terça-feira (14/4) parecer favorável à indicação do advogado-geral da União,…
Jurisprudência
Intervalos no trabalho: entenda regras sobre pausas durante o expediente e entre jornadas
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Você sabe quais são as pausas durante o expediente asseguradas por lei? E…