Legislação
Reconhecimento da profissão de gestor de frotas é tema de debate no Senado — Senado Notícias
A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado debateu o projeto que cria o Dia Nacional do Gestor de Frotas (PL…
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Notícias jurídicas
Notícias Jurídicas
STF AO VIVO – Aposentadoria especial em atividades insalubres – sessão de 3/6/2026
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem julgar nesta quarta-feira (3/6), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6309, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores…
Jurisprudência
Teses do STJ sobre cadeia de custódia em prova digital
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 281 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direito…
Legislação
Debatedores apontam sobrecarga de rodovias em Santa Catarina — Senado Notícias
A Comissão de Infraestrutura (CI) promoveu na terça-feira (2) audiência pública para debater a concessão de trechos de rodovias federais em Santa…
Notícias Jurídicas
As quatro linhas da Constituição de 1988
A metáfora e suas ambiguidades Spacca A expressão “as quatro linhas da Constituição” entrou no vocabulário político brasileiro como metáfora de contenção:…
Jurisprudência
Notícias – TST
Notícias – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no Portal TST, habilite o JavaScript no seu navegador. Caso…
Legislação
Pontes cobra ações preventivas contra o El Niño — Senado Notícias
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) afirmou que é preciso fortalecer as políticas de prevenção e gerenciamento de riscos diante da previsão…
Jurisprudência
Informativo n. 891 – 2 de junho de 2026.
Informativo n. 891 – 2 de junho de 2026. Source link
Legislação
Tecnologias ameaçam proteção de vítimas e testemunhas, alertam debatedores — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) realizou nesta terça-feira (2) a primeira de uma série de quatro audiências públicas para avaliar o…
Notícias Jurídicas
TSE mantém condenação de Castro. Definição sobre eleição no RJ deve ficar para o STF
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta terça-feira (2/6), a condenação imposta ao ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), declarado…