Notícias Jurídicas
Enunciado 50 da Súmula Vinculante :: Livre Direito
Anterioridade tributária e alteração do prazo para recolhimento do tributo O Plenário, por maioria, acolheu proposta de edição de enunciado de súmula…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
Central do Processo Eletrônico do STJ ganha mais segurança
A partir da próxima segunda-feira (6), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotará o Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) para acesso à…
Legislação
BNDES amplia em R$ 1,1 bi o crédito para acesso à banda larga
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai ampliar a oferta de crédito ao setor de telecomunicações em R$ 1,1…
Notícias Jurídicas
STF analisará em abril e maio igualdade salarial e espaço para amamentação em shoppings
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem casos trabalhistas pautados para sessões presenciais do plenário nos meses de abril e maio. A relação…
Jurisprudência
agendamento 27032026
Imprimir agendado para 31032026 11h50 Mais detalhes Número de visualizações 0 Visualizações .slick-carousel-container initialized: window.carouselInitialized[groupId] .gallery-header .gallery-header h3 /* === CARROSSEL PRINCIPAL…
Legislação
Chega ao Senado mensagem presidencial indicando Jorge Messias para o STF — Senado Notícias
O Senado recebeu mensagem (MSF 7/2026) do presidente Lula indicando Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), no lugar de Luís Roberto…
Notícias Jurídicas
Cobrança de contribuição atrasada de servidor é tributária
Regras próprias A cobrança de valores que deixaram de ser recolhidos a título de contribuição previdenciária do servidor público possui…
Jurisprudência
Informativo n. 878 – 24 de fevereiro de 2026.
Informativo n. 878 – 24 de fevereiro de 2026. Source link
Legislação
Vídeo: Saiba quem é Jorge Messias, indicado por Lula para o cargo de ministro do STF
Veja no vídeo quem é Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal…
Notícias Jurídicas
Enunciado 52 da Súmula Vinculante :: Livre Direito
PSV: imunidade tributária e imóvel alugado O Tribunal, por maioria, acolheu proposta de edição de enunciado de súmula vinculante com o seguinte…