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Notícias Jurídicas

Judiciário da Bahia segue sob maioria de brancos apesar de cotas

Tendência estrutural Apesar de ser o estado mais negro do Brasil, com 80% dos habitantes autodeclarados pretos e pardos, a…

Jurisprudência

Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no Portal…

Legislação

O primeiro domingo de junho passa a ser celebrado anualmente como o Dia Nacional do Vinho. É o que estabelece a Lei…

Jurisprudência

Informativo n. 686 – 1º de março de 2021. Source link

Legislação

O Senado aprovou nesta terça (7) um projeto de resolução, o PRS 25/2026, que autoriza o município de Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco,…

Notícias Jurídicas

O presidente sancionou, em 14 de junho, a Lei 15.432/2026 que institui o Marco Legal do Transporte Público Coletivo. Aprovado pelo Congresso…

Jurisprudência

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a quarta edição de Entenda a Decisão, com destaque para dois…

Legislação

O Senado aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que aumenta as punições para a violência sexual digital contra crianças e adolescentes,…

Notícias Jurídicas

Poucos fenômenos humanos traduzem tão bem a vida quanto o futebol. Durante 90 minutos, ele nos convence de que tudo pode mudar…

Jurisprudência

Licença para o Desempenho de Mandato Classista – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no Portal TST, habilite…