A estimativa de colheita na safra de grãos 2022/2023, anunciada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) nesta terça-feira (13/6), aponta para novo…
Quando a relação estabelecida entre as partes for eminentemente comercial, a cláusula que estabeleça dever de abstenção de contratação com sociedade empresária…
Informativo n. 874 – 16 de dezembro de 2025. Source link
Atentados contra embarcações e aeronaves podem passar a ter penas mais altas, inclusive com punições maiores em caso de morte ou lesão…
A nova Lei 15.377, publicada no dia 6/4 e já em vigor, obriga as empresas a informarem seus trabalhadores sobre a possibilidade…
O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os destaques, o julgamento em que a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça…
A Plataforma Brasil Participativo (www.gov.br/brasilparticipativo), do Governo Federal, já é considerada a maior experiência de participação social digital do Poder Executivo Federal,…
A advocacia pública tem regime jurídico diferenciado, que garante autonomia e flexibilidade. Por isso, a imposição de controle rígido de ponto é…
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 14/4/2026 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizou, nesta segunda-feira (13), audiência pública para instruir o PL 2.888/2021, que institui no calendário oficial…
