Legislação
governo defende texto e empresas querem alterações — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu o projeto que cria o Estatuto do Aprendiz (PL 6.461/2019). Representantes de empresas criticaram a…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
Podcast discute posse de drogas no presídio e falta grave
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a caracterização da posse…
Legislação
Congresso deliberou sobre MPs que beneficiam professores e caminhoneiros — Senado Notícias
O Congresso Nacional aprovou diversas medidas provisórias (MPs) no primeiro semestre de 2026, como a que reajusta o piso salarial dos professores…
Notícias Jurídicas
Após episódio de machismo, Comitê Gestor do IBS cria comitê de ética
A presidência do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) anunciou a criação de um comitê de ética, sugerida após…
Jurisprudência
Idade não pode limitar oportunidades no trabalho
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 21/07/2026 – Depois de anos de experiência na empresa, Seu Zé é impedido…
Legislação
Projeto libera R$ 56 milhões para Justiça Federal, Justiça do Trabalho e MPU — Senado Notícias
Está em análise na Comissão Mista de Orçamento (CMO) a liberação de crédito suplementar no valor de R$ 56 milhões para a…
Notícias Jurídicas
Em resposta ao STF, Câmara nega problemas com emendas
Tudo bem A Câmara dos Deputados informou ao Supremo Tribunal Federal que não há irregularidades nas indicações de emendas parlamentares.…
Jurisprudência
Informativo n. 651 – 2 de agosto de 2019.
Informativo n. 651 – 2 de agosto de 2019. Source link
Legislação
158 milhões de brasileiros podem votar nas eleições de outubro — Senado Notícias
Mais de 158 milhões de brasileiros estão aptos a votar nas eleições de 2026, um aumento de cerca de 2,2 milhões de…
Jurisprudência
obra é liberada por decisão do STJ
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, suspendeu os efeitos da decisão liminar proferida…