Notícias Jurídicas
Não pagar preparo recursal em dobro impede análise da demanda
deserção configurada A inércia da parte recorrente após a intimação para comprovar o recolhimento em dobro do preparo recursal impede…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
Teste de publicação 10042026
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Legislação
Sessão especial destaca compromisso social do Hospital Dom Orione — Senado Notícias
Aos 50 anos de sua fundação, o Hospital Dom Orione, em Araguaína (TO), foi homenageado pelo Senado em sessão especial nesta quinta-feira…
Notícias Jurídicas
INFO 787: Enunciado 48 da Súmula Vinculante :: Livre Direito
O Tribunal acolheu proposta de edição de enunciado de súmula vinculante com o seguinte teor: “Na entrada de mercadoria importada do exterior,…
Jurisprudência
Informativo n. 882 – 24 de março de 2026.
Informativo n. 882 – 24 de março de 2026. Source link
Legislação
Retomada a política de formação de estoque públicos com autorização da compra de milho
O Governo Federal retoma a aquisição de produtos para formação de estoques públicos, após seis anos de paralisação. A Companhia Nacional de…
Notícias Jurídicas
Política monetária: como o Banco Central define os juros e impacta a economia
A política monetária do Banco Central (BC) e como ela afeta tanto a pessoa física quanto a jurídica é um tema que…
Jurisprudência
Seminário sobre violência doméstica acontece nesta sexta (10)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizam, nesta sexta-feira (10), o Seminário STJ-TJPB sobre…
Legislação
Câmara rejeita mudança feita pelo Senado e texto vai à sanção — Senado Notícias
Vai à sanção o projeto que altera as regras para pagamento do seguro-defeso. A Câmara dos Deputados rejeitou, na sessão desta quinta-feira…
Notícias Jurídicas
Segunda edição de obra sobre insolvência será lançada na FDUSP
Parte dois Na próxima segunda-feira (13/4), o Grupo de Estudos Avançados de Recuperação Judicial e Falência da Fundação Arcadas lançará…