Jurisprudência
Primeira Turma do STJ começa às 13h no dia 14 de abril
A sessão ordinária da Primeira Turma na próxima terça-feira (14) terá início às 13h. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa,…
Blog
Notícias jurídicas
Legislação
Saneamento básico: a pauta bilionária que segue fora do debate político eleitoral
Saneamento básico: a pauta bilionária que segue fora do debate político eleitoral Source link
Notícias Jurídicas
TJ-SP legitima doação feita a herdeiros antes do nascimento de outros filhos
Casos de família A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a legitimidade de…
Jurisprudência
Teste de publicação 10042026 2
Imprimir asdf Mais detalhes Número de visualizações 0 Visualizações .slick-carousel-container initialized: window.carouselInitialized[groupId] .gallery-header initialized: window.carouselInitialized[groupId] .gallery-header h3 /* === CARROSSEL PRINCIPAL (SLIDER-FOR)…
Legislação
Divulgado resultado da segunda edição do Sisu 2023
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta terça-feira (27/6), o resultado da chamada regular da segunda edição de 2023 do Sistema de…
Notícias Jurídicas
INFO 787: Enunciado 47 da Súmula Vinculante :: Livre Direito
O Tribunal acolheu proposta de edição de enunciado de súmula vinculante com o seguinte teor: “Os honorários advocatícios incluídos na condenação…
Jurisprudência
Informativo n. 881 – 17 de março de 2026.
Informativo n. 881 – 17 de março de 2026. Source link
Legislação
CCJ vai sabatinar sete indicados ao CNJ e CNMP — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), marcou para a próxima o dia 15 de abril…
Notícias Jurídicas
Deputado protocola projeto com ‘LRF’ para setor elétrico
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentou nesta quinta-feira (10/4) um projeto de lei complementar (PLP 100/2026) com um novo marco para gestão…
Jurisprudência
Sexta Turma do STJ antecipa sessão de 14/4/2026 para as 13h
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Sexta Turma marcada para a próxima terça-feira (14) terá início…