iFood não é responsável por verbas trabalhistas de entregador de empresa parceira
Resumo: Um motoboy contratado por uma microempresa para fazer entregas para o iFood pretendia responsabilizar a plataforma pelas verbas trabalhistas devidas a…
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O teto para financiamentos de cursos de medicina via Fundo de Financiamento Estudantil, o FIES, subiu para R$ 60 mil por semestre.…
Cancela-se a distribuição da impugnação ao cumprimento de sentença ou dos embargos à execução na hipótese de não recolhimento das custas no…
Informativo n. 29 – 20 de janeiro de 2026 – Direito Privado Source link
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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmén Lúcia afirmou nesta segunda-feira (13/4) que não interessa à sociedade que os ministros percam…
A parte final do Seminário STJ-TJPB sobre Violência contra a Mulher, realizado sexta-feira (10) na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba…
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começa a pagar nesta quinta-feira (15/6) o segundo grupo de trabalhadores com direito ao Abono…
nós não vamos pagar nada A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai definir se a mera apresentação…
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