Notícias Jurídicas
Direitos de propriedade industrial são penhoráveis
Devo, não nego Os direitos de propriedade industrial sobre uma marca e seus respectivos royalties têm valor econômico e são…
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Jurisprudência
Mudanças climáticas impactam o trabalho e desafiam atuação da Justiça do Trabalho
5/6/2026 – Celebrado em 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente chama a atenção para os desafios impostos pelas mudanças climáticas…
Jurisprudência
Informativo n. 762 – 7 de fevereiro de 2023.
Informativo n. 762 – 7 de fevereiro de 2023. Source link
Notícias Jurídicas
Acesso à Justiça e direito de ação são mais do que um mero direito potestativo
Em A Sereníssima República, Machado de Assis narra a experiência do Cônego Vargas ao observar e auxiliar aranhas falantes a se organizarem…
Jurisprudência
qualificadora de violência de gênero em relação homoafetiva
Em sua última edição, o programa STJ Notícias traz, entre os destaques, uma decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça que definiu que…
Notícias Jurídicas
Juíza nega ingresso da AASP em ação sobre Lucro Presumido
Contenda tributária A juíza federal Julia Cavalcante Silva Barbosa, da 7ª Vara Cível Federal de São Paulo, negou o pedido…
Jurisprudência
Mudanças climáticas impactam o trabalho e desafiam atuação da Justiça do Trabalho
5/6/2026 – Celebrado em 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente chama a atenção para os desafios impostos pelas mudanças climáticas…
Jurisprudência
Informativo n. 763 – 14 de fevereiro de 2023.
Informativo n. 763 – 14 de fevereiro de 2023. Source link
Notícias Jurídicas
Juiz aplica multa a autor de ação por advogado tentar manipular IA com prompt injection
A juíza Patrícia Froes Dayrell, da 1ª Vara Cível da Comarca de Ibirité, em Minas Gerais, fixou multa de cinco salários-mínimos (R$8.105,00)…
Jurisprudência
STJ inaugura exposição O Brasil de Araquém Alcântara
Arte e natureza se mesclam na exposição O Brasil de Araquém Alcântara, inaugurada nesta segunda-feira (1º), no Superior Tribunal de Justiça (STJ).…