Jurisprudência
Informativo n. 8 – 17 de janeiro de 2023 – Direito Público
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Notícias Jurídicas
STF adia análise de inclusão de empresa em execução trabalhista
Na volta a gente vê O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu o julgamento dos…
Jurisprudência
prova oral para magistratura dispensa divulgação do espelho
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a falta de divulgação do espelho de correção e do padrão…
Jurisprudência
Informativo n. 9 – 24 de janeiro de 2023 – Direito Privado
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Notícias Jurídicas
Gestão jurídica e IA
Que a utilização da IA virou obrigatória, não há mais dúvida. Não tem mais como olhar para o futuro, pensando em entregar…
Jurisprudência
isenção de ICMS para deficiente visual na compra de veículo
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 890 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois…
Notícias Jurídicas
Poder global das redes e avanço da IA geram apelos por regulação
Encruzilhada digital O caráter internacional do poder das grandes plataformas digitais, que detêm monopólios, e o avanço acelerado da inteligência…
Jurisprudência
Nota de pesar: falecimento de Luiz José Guimarães Falcão, ex-presidente do TST
6/6/2026 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Luiz Philippe…
Jurisprudência
Informativo n. 10 – 31 de janeiro de 2023 – Direito Penal
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Notícias Jurídicas
Carf estuda criar turmas especializadas para julgar CBS
InícioCoberturas EspeciaisPulso da Reforma TRIBUTOS Conselho se prepara para analisar novo tributo federal criado pela reforma tributária. Julgamentos na área administrativa ficarão…