O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou, até a próxima sexta-feira (19), o prazo de inscrição para participação na audiência pública destinada…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na terça-feira (9), em primeiro turno, a conversão de multa ambiental em financiamento ou aporte…
Bloqueio legítimo A legislação impõe restrições ao uso de ativos garantidores, exigidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), pela…
Informativo n. 744 – 15 de agosto de 2022. Source link
A Presidência da República vetou integralmente o projeto de lei que permitiria aos trabalhadores safristas manter benefícios sociais — como o Bolsa Família…
Na próxima terça-feira (16), às 13h50, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará continuidade à sessão ordinária iniciada em…
Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (12), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir…
Diante da dificuldade do PT de estruturar palanques fortes para Lula em alguns estados, emissários do presidente e do Palácio do Planalto…
12/6/2026 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) instituíram o Prêmio Uniformiza. O…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendou reunião para a terça-feira (16), a partir das 10h, com cinco projetos de lei na…
