Notícias Jurídicas
Direito Comparado como solução para contencioso do IBS/CBS
Por meio da Emenda Constitucional nº 132/2023, o Brasil buscou unificar a tributação do consumo em dois tributos e se socorreu de…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
Informativo n. 745 – 22 de agosto de 2022.
Informativo n. 745 – 22 de agosto de 2022. Source link
Legislação
Senado vai votar continuidade do processo de divórcio após morte do cônjuge — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta semana um projeto de lei (PL 198/2024) que permite a continuidade…
Jurisprudência
Expediente do STJ em dia de jogo do Brasil na primeira fase
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em horário especial no dia 24 de junho, data do terceiro jogo da Seleção Brasileira…
Legislação
CRA recebe ministro da Agricultura na quarta-feira — Senado Notícias
O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, será ouvido na quarta-feira (17), a partir das 14h, pela Comissão de Agricultura e Reforma…
Notícias Jurídicas
Fachin cria três frentes de ação para reformar o Judiciário e busca agregar colegas à proposta
Ocupando o mais alto posto do Judiciário nacional, Edson Fachin abriu três frentes para pensar uma reforma do Judiciário: o Código de…
Jurisprudência
OIT aprova primeiro acordo internacional para garantir trabalho decente em plataformas digitais
12/6/2026 – Os Estados membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovaram, nesta sexta-feira (12), a primeira norma internacional voltada à…
Legislação
Sessão pelo Dia Nacional do Quadrilheiro Junino tem homenagens e reivindicações — Senado Notícias
A sanfona toca, as saias rodam e os pares se encontram na pista. A quadrilha é o coração que faz a festa…
Notícias Jurídicas
STF cria grupo de estudos sobre modernização do sistema de Justiça
Espalhando Boas práticas O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, instituiu o Grupo de Estudos sobre Modernização do…
Jurisprudência
Informativo n. 746 – 29 de agosto de 2022.
Informativo n. 746 – 29 de agosto de 2022. Source link