Jurisprudência
YouTube traz série de reportagens sobre o futebol e o STJ
Quando o assunto ultrapassa as quatro linhas do campo de futebol, entra em cena outro tipo de juiz. Exemplo: durante a partida,…
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Notícias jurídicas
Legislação
Projeto que restringe divulgação de imagens de vítimas vai ao Plenário — Senado Notícias
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.242/2026, que criminaliza o registro ou a divulgação…
Notícias Jurídicas
Como o Judiciário se prepara para combater o prompt injection?
O Comitê Nacional de Inteligência Artificial do Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no dia 27 de maio, a Manifestação…
Jurisprudência
Informativo n. 7 – 1º de agosto de 2022 – Direito Penal
Informativo n. 7 – 1º de agosto de 2022 – Direito Penal Source link
Legislação
Vai à CCJ projeto que agrava penas por discriminação pela pobreza — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (10) projeto que aumenta penas se o crime for cometido por discriminação pela…
Notícias Jurídicas
O leilão de potência homologado pela Aneel
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou no mês passado o Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Potência. A…
Jurisprudência
legitimidade do comprador para exigir obras em área comum
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o adquirente de uma unidade imobiliária tem legitimidade ativa para exigir,…
Legislação
Pacientes com porfirias pedem mais divulgação do conjunto de doenças raras — Senado Notícias
Especialistas e pacientes relataram na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta sexta-feira (12), as dificuldades enfrentadas por quem tem porfirias — conjunto…
Jurisprudência
Informativo n. 743 – 8 de agosto de 2022.
Informativo n. 743 – 8 de agosto de 2022. Source link
Legislação
dia nacional das porfirias aumenta visibilidade para grupo de doenças — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu em audiência pública nesta sexta-feira (12) a criação do Dia Nacional das Porfirias, a ser…