Destino? Brasil! País terá 2 milhões de novos assentos em voos internacionais até o fim do ano
Entre abril e dezembro deste ano, estão programados 9,7 milhões de assentos em voos internacionais com destino ao Brasil. O aumento é…
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A petição inicial da ação monitória para cobrança de soma em dinheiro deve ser instruída com demonstrativo de débito atualizado até a…
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Seguiu para sanção do presidente da República um projeto de lei que prevê a perda de direitos como progressão de pena para…
O setor de saúde no Brasil permanece como uma das teses mais robustas para investidores locais e estrangeiros. Os fundamentos são biológicos…
Informativo n. 25 – 15 de julho de 2025 – Direito Público Source link
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DIGNIDADE HUMANA Sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo e…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial para permitir a retirada do sobrenome paterno…
Projeto de lei que regulamenta a atuação das escolas de saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) será analisado…