Rescisão de contrato imobiliário com alienação fiduciária sem registro
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.228.137, 2.226.954 e 2.234.349, de relatoria da ministra Nancy…
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O Senado analisa o projeto de lei (PL) 961/2026, que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais, com canais…
Os sucessores do segurado falecido não têm legitimidade para pleitear a revisão do valor da pensão a que fazem jus se a…
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As belezas brasileiras merecem ser conhecidas por todos. Com o objetivo de tornar possível e ampliar o acesso igualitário ao lazer e…
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Informativo n. 855 – 1º de julho de 2025. Source link
Foi sancionada a Lei 15.390, de 2026, que garante o direito à ajuda de custo para pacientes da rede pública que, em…
Discussão cirúrgica A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se serviços odontológicos prestados por clínicas se enquadram…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a primeira edição do Entenda a Decisão. Em formato de perguntas…