Jurisprudência
Informativo n. 853 – 10 de junho de 2025.
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Notícias jurídicas
Legislação
Senadores defendem educação financeira na escola para prevenir endividamento — Senado Notícias
O senador Izalci Lucas (PL-DF) cobrou a votação de um projeto de lei apresentado por ele em 2023 para inserir na grade…
Notícias Jurídicas
STF valida lei que regulamenta concessão no mercado automotivo
Lei Ferrari O Estado pode intervir na organização do mercado, visando promover justiça social e equilíbrio nas relações econômicas. Com…
Jurisprudência
Evento que celebra um ano do Cejusc/STJ acontece nesta quinta (23)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta quinta-feira (23), o evento 1 Ano Construindo Pontes, em comemoração do primeiro aniversário do Centro…
Legislação
Membros do Conselho Nacional de Política Cultural tomam posse nesta segunda-feira (3/4)
Nesta segunda-feira (3/4), o Ministério da Cultura (MinC) empossou 72 novos membros, titulares e suplentes, do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), em cerimônia no…
Notícias Jurídicas
Período de graça e configuração do crime de deserção :: Livre Direito
Eventual irregularidade do termo de deserção apenas tem o condão de afastar a tipicidade da conduta quando, a partir dele, as Forças…
Jurisprudência
TST promove primeira visita integralmente em Libras para estudantes do DF
23/4/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho recebeu nesta quinta-feira (23) um grupo de alunos surdos do Distrito Federal, na primeira visita…
Legislação
Debatedores defendem oferta gratuita de medicamento para tipo de raquitismo — Senado Notícias
Atualmente, somente pessoas com até 18 anos incompletos podem ter acesso, pelo SUS, ao medicamento burosumabe — que é utilizado no tratamento…
Notícias Jurídicas
Governo propõe que ganho de receita com petróleo vire corte de tributos sobre combustíveis
O governo anunciou nesta quinta-feira (23/4) que apresentou ao Congresso, por meio da liderança na Câmara, um projeto de lei complementar para…
Jurisprudência
Informativo n. 854 – 17 de junho de 2025.
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