Notícias Jurídicas
STF condena Eduardo Bolsonaro por coação
Condenado e inelegível A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal condenou nesta terça-feira (16/6) o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL)…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
TST realiza nesta quarta-feira (17) audiência pública sobre horas extras para portuários avulsos
TST realiza nesta quarta-feira (17) audiência pública sobre horas extras para portuários avulsos – TST Ir para o conteúdo principal Para uma…
Legislação
Mudanças climáticas ameaçam milhões de crianças no Brasil e no mundo — Senado Notícias
Um relatório do UNICEF revela que metade das crianças do mundo está exposta a pelo menos três ameaças climáticas, como secas, enchentes…
Jurisprudência
Informativo n. 738 – 30 de maio de 2022.
Informativo n. 738 – 30 de maio de 2022. Source link
Legislação
Agências alertam para impactos de cortes orçamentários na fiscalização — Senado Notícias
A redução de recursos das agências reguladoras pode ameaçar a capacidade do Estado de fiscalizar serviços essenciais, garantir segurança jurídica aos contratos…
Notícias Jurídicas
Moraes manda Bolsonaro explicar por que mantinha arma em casa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta terça-feira (16/6) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)…
Jurisprudência
STJ Notícias destaca decisão sobre empréstimo para analfabeto
O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os principais destaques, a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que invalidou um…
Legislação
Terapias de caráter compassivo são defendidas em audiência — Senado Notícias
As comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Assuntos Sociais (CAS) ouviram na segunda-feira (15) profissionais de várias áreas e ativistas…
Notícias Jurídicas
Hopsital responde por infecção mesmo em caso de doença prévia
Negligência sem cura Se houver falha na prestação do serviço, a responsabilidade dos hospital sobre infecções hospitalares é objetiva, sendo…
Jurisprudência
Notícias – TST
Notícias – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no Portal TST, habilite o JavaScript no seu navegador. Caso…