Notícias Jurídicas
Gerente de marketing de banco é cargo com natureza bancária, decide Carf
A 2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve uma cobrança de Risco Ambiental do…
Blog
Notícias jurídicas
Jurisprudência
STJ mantém ações penais contra engenheiros no caso Brumadinho
Em julgamento concluído nesta terça-feira (16), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, os pedidos apresentados por…
Legislação
Senado aprova criação da Universidade Federal do Esporte, que vai à sanção — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei 6.133/2025, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte).…
Notícias Jurídicas
Gilmar vê ‘reminiscências da lava jato’ em Compliance Zero
Velhas práticas Ao votar pela substituição da prisão preventiva de Henrique Moura Vorcaro por prisão domiciliar e pela soltura de…
Jurisprudência
Justiça do Trabalho supera desafios logísticos para levar serviços a comunidades indígenas no Oiapoque
16/6/2026 – Percorrer cerca de 580 quilômetros, enfrentar trechos sem pavimentação, transportar equipamentos por diferentes modais e montar estruturas temporárias em…
Legislação
Aprovada transferência simbólica da sede do governo para Salvador em 2 de julho — Senado Notícias
O Plenário aprovou nesta terça-feira (16), em regime de urgência, o projeto de lei que transfere simbolicamente a sede do governo federal…
Jurisprudência
Informativo n. 892 – 16 de junho de 2026.
Informativo n. 892 – 16 de junho de 2026. Source link
Legislação
Aprovado projeto que impede bloqueio de gastos de agências reguladoras — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto que proíbe o governo federal de bloquear quaisquer gastos de 12 agências reguladoras que…
Notícias Jurídicas
Governo retira urgência do PL do fim da escala 6×1 e libera votações
O governo enviou ao Congresso, nesta terça-feira (16/6), mensagem retirando a urgência constitucional do PL que trata do fim da escala 6×1…
Jurisprudência
Encontro sobre precedentes qualificados começa nesta quarta (17/6)
O VIII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados – Diálogos para Integração, que será aberto nesta quarta-feira (17), em Brasília, vai reunir magistrados,…