O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta terça-feira (16/6) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) explique, em 24 horas, o motivo de ele manter uma arma de fogo em casa. O magistrado também quer saber por que, “às vésperas do encerramento” do período de 90 dias de prisão domiciliar humanitária, Bolsonaro “solicitou a realização de reparo no armamento”.
A arma foi apreendida em um carro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) na noite da última segunda-feira (15/6). Segundo o integrante do órgão que dirigia o veículo, o armamento pertence a Bolsonaro e foi entregue para a realização de um reparo.
O período de prisão domiciliar de Bolsonaro começou a ser contado em 27 de março e se encerra na próxima semana. O ex-presidente está cumprindo pena pela condenação sobre tentativa de golpe de estado, mas foi autorizado a ficar em casa após passar por procedimentos cirúrgicos e para fazer tratamentos médicos.
Moraes também ordenou que o comandante do batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal responsável pelas medidas de segurança da execução penal de Bolsonaro explique se está sendo cumprida a ordem de revista nos carros que saem da casa do ex-presidente.
A pistola Glock 9mm com um carregador sobressalente, apreendida às 23h30 da última segunda-feira (15/6), estava em um carro da Presidência da República conduzido pelo sargento Estácio Leite da Silva Filho, integrante do GSI que atua na equipe do ex-presidente.
Segundo o boletim de ocorrência, o veículo foi parado durante bloqueio de fiscalização da Lei Seca feito pela Polícia Militar na região de Taguatinga, a cerca de 20 km da região central de Brasília.
Segundo o boletim, o agente do GSI atendeu a ordem de parada e, após o policial responsável pela operação ter notado a arma no assoalho do carro, o motorista, “de forma repentina” , fechou o vidro do veículo.
“Diante disso, abri a porta do condutor e recolhi a arma. Solicitei que ele encostasse o veículo no acostamento, ocasião em que desceu e declarou ser integrante do GSI, afirmando que trabalhava com o ex-presidente Jair Bolsonaro”, relatou o policial militar responsável pela abordagem.
O agente constatou que não havia registro da arma no documento funcional do integrante do GSI. Segundo o sargento, a pistola de Bolsonaro ficava no carro. Ele foi conduzido à delegacia para o registro da ocorrência.
Como a pistola estava sendo transportada sem o Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF), foi constatada a irregularidade da conduta e realizada a apreensão.
Em sua versão, o sargento Estácio Filho disse que estava com a arma para fazer um reparo no objeto.
“Afirma, ainda, que o armamento lhe foi entregue em razão da constatação de uma pane, a qual, segundo informa, aparentava ser de fácil solução. Relata que retirou o armamento no dia 15 de junho com a finalidade de realizar o reparo do percussor, esclarecendo que, após a conclusão do serviço, a arma seria devolvida na data de 16 de junho”, diz o depoimento do sargento.