Notícias Jurídicas
Caso Mariana Ferrer transcende a censura à violência institucional
Opinião O Tema 1.451 da Repercussão Geral julgado pelo Supremo Tribunal Federal representa um precedente ímpar da justiça brasileira acerca…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
Levantamento do TST aponta que motoristas de aplicativos têm gastos mensais de mais de R$ 5 mil
22/6/2026 – O modelo de trabalho mediado por plataformas digitais se expandiu por todo o mundo nos últimos anos e continua…
Legislação
Girão elogia atuação do ministro André Mendonça no caso do Banco Master — Senado Notícias
Em pronunciamento feito por videoconferência nesta segunda-feira (22), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) elogiou a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal…
Jurisprudência
Informativo n. 4 – 31 de janeiro de 2022 – Direito Penal
Informativo n. 4 – 31 de janeiro de 2022 – Direito Penal Source link
Legislação
Professores mais bem preparados — Senado Notícias
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Notícias Jurídicas
Caiado defende reformas estruturantes para reduzir o ‘Custo Brasil’ em evento da CNI
Ronaldo Caiado (PSD), pré-candidato à Presidência e ex-governador de Goiás, disse nesta segunda-feira (22/6) que, caso eleito, pretende enviar ao Congresso Nacional…
Jurisprudência
Brasil e Angola abrem em Luanda evento sobre modernização e boas práticas no Judiciário
“O 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola é o maior curso já realizado pela magistratura brasileira em um país estrangeiro”. A…
Legislação
Em audiência, feirantes do DF relatam medo de perder locais de trabalho — Senado Notícias
Feirantes do Distrito Federal estão preocupados com uma licitação que, segundo eles, pode deixá-los sem local para exercer suas atividades. Em audiência…
Notícias Jurídicas
Entre o celular e o ar-condicionado: o que torna um bem essencial?
A discussão sobre bens essenciais costuma ser conduzida, com frequência, a partir de uma pergunta aparentemente simples: determinado bem é ou não…
Jurisprudência
Levantamento do TST aponta que motoristas de aplicativos têm gastos mensais de mais de R$ 5 mil
22/6/2026 – O modelo de trabalho mediado por plataformas digitais se expandiu por todo o mundo nos últimos anos e continua…