Jurisprudência
SEI ficará indisponível nesta sexta-feira (1º)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ficará indisponível nesta sexta-feira (1º), das 9h às…
Blog
Notícias jurídicas
Legislação
Filme ‘Encontro com Darcy’ é exibido na UnB — Senado Notícias
Durante três dias, o filme Encontro com Darcy será exibido no Memorial Darcy Ribeiro, na Universidade de Brasília (UnB), como parte das celebrações…
Notícias Jurídicas
perfil anônimo, IA e campanha antecipada
Direito Eleitoral Reportagem de Gabriella Lodi sobre memes criados por inteligência artificial nos conflitos contemporâneos ajuda a compreender um fenômeno…
Jurisprudência
Siderúrgica deve indenizar técnico de 22 anos com invalidez permanente após acidente
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 29/4/2026 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da…
Legislação
Senado leva o filme ‘Encontro com Darcy’ à Universidade de Brasília — Senado Notícias
No mês dos Povos Indígenas, o Senado levou à Universidade de Brasília (UnB) o curta-metragem em realidade virtual Encontro com Darcy. Com…
Jurisprudência
Informativo n. 841 – 25 de fevereiro de 2025.
Informativo n. 841 – 25 de fevereiro de 2025. Source link
Legislação
Áudio: Vai à sanção projeto que cria cadastro de condenados por violência contra a mulher
O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a…
Notícias Jurídicas
Mercados preditivos são derivativos: BC acertou e mercado ainda não entendeu
Os mercados preditivos chegaram ao Brasil antes que o direito soubesse como nomeá-los. Plataformas que permitem apostar na vitória de um candidato,…
Jurisprudência
Tribunal do júri julgará tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de feminicídio
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que cabe ao tribunal do júri da Justiça comum…
Legislação
Reforma tributária pode ser prejudicial ao esporte, alertam debatedores — Senado Notícias
Projetos esportivos sem fins lucrativos podem sofrer prejuízos importantes com a reforma tributária contida nas leis complemantares , que reduziu benefícios e incentivos. Essa foi…