Notícias Jurídicas
Lula melhora, mas rejeição cresce, aponta pesquisa Indexa
A nova rodada de pesquisa da consultoria Indexa mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chega a 100 dias…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
STJ envia ao STF recurso que discute estupro de vulnerável
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, admitiu recurso extraordinário do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)…
Legislação
Vídeo: Senado criou há 10 anos cotas para vítimas de violência doméstica
Há 10 anos, o Senado criou cotas para mulheres vítimas de violência doméstica nas contratações dos terceirizados que trabalham na Casa. O Senado…
Notícias Jurídicas
Regulamentação do serviço de telecomunicação compete à União, diz STF
Competência exclusiva O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, invalidou normas do estado do Maranhão e dos municípios de Foz do…
Jurisprudência
Consulta pública do TST aponta conciliação e agilidade como metas prioritárias para 2027
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 23\06\2026 – Uma pesquisa nacional realizada…
Legislação
CDH avalia enfrentamento da violência contra criança – 23/6/26 — Senado Notícias
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Jurisprudência
Informativo n. 722 – 26 de janeiro de 2022.
Informativo n. 722 – 26 de janeiro de 2022. Source link
Legislação
Projeto garante atestado a trabalhador que acompanha filho doente — Senado Notícias
O Senado vai analisar um projeto que garante atestado médico ao trabalhador que precisa acompanhar filho doente ou criança sob sua responsabilidade…
Notícias Jurídicas
Marco legal do transporte coletivo urbano: museu de grandes novidades
A Lei 15.432/2026, que institui o marco legal do transporte público coletivo urbano, foi sancionada no último dia 14 de junho e…
Jurisprudência
Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti será lançada nesta terça (23)
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (23), o lançamento de uma nova edição do clássico Regime…