Após ter sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitada pelos senadores na noite desta quarta-feira (29), o advogado-geral da União, Jorge…
O contrato de modernização de três linhas metropolitanas de São Paulo, divulgado em outubro de 2025, já possuía relevo próprio, seja pela…
Sejam animais de rua, comunitários, domésticos ou silvestres, todos têm direito à proteção contra a crueldade. No Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
A Representação Brasileira no Parlasul aprovou parecer favorável ao acordo que permite reconhecer medidas protetivas a mulheres vítimas de violência entre países…
Sem conciliação O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (29/4) o julgamento de uma ação que discute a…
29/04/2026 – O TST-Saúde é o programa de assistência à saúde do TST. O plano oferece atendimento multiprofissional, hospitalar e ambulatorial…
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), defendeu o asfaltamento da BR-319 e criticou a atuação de…
Informativo n. 840 – 18 de fevereiro de 2025. Source link
O projeto de lei que cria uma política nacional de proteção dos direitos da pessoa com síndrome de Tourette (PL 1.376/2025) recebeu…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam nesta quinta-feira (16/4) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633, que discute a…
