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Legislação

Fim da escala 6×1 terá sessão de debate temático no Senado — Senado Notícias

O Senado vai realizar em 1° de julho uma sessão de debates temáticos sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que…

Jurisprudência

Informativo n. 3 – 31 de janeiro de 2022 – Direito Privado Source link

Legislação

O senador Hermes Klann (PL-SC) defendeu nesta segunda-feira (22) o endurecimento das punições para quem comete atos de vandalismo e pichação no…

Notícias Jurídicas

O Supremo Tribunal Federal (STF), por 6 votos a 4, validou a emenda (EC 133/2024) que anistiou partidos políticos de multas por…

Jurisprudência

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas…

Legislação

Na quarta-feira (22), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) vota o PL 786/2023, que amplia a internet de banda…

Notícias Jurídicas

Suspeita de fraude A suspensão do processamento de uma recuperação judicial pode ser determinada quando houver indícios relevantes de fraude…

Jurisprudência

“Cidadania Aqui com Você” segunda etapa da itinerância começou no sábado (18) – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor…

Legislação

Vídeo: Ao vivo: CDH discute atenção integral para fissura labiopalatina – 22/6/26 Source link

Jurisprudência

Informativo n. 2 – 31 de janeiro de 2022 – Direito Público Source link