Notícias Jurídicas
TSE decide tornar ex-governador de Roraima inelegível e cassar vice
por enquanto O Tribunal Superior Eleitoral decidiu tornar o ex-governador de Roraima Antonio Denarium (PP) inelegível por abuso de poder…
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Jurisprudência
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Legislação
Plenário pode votar indicação de Messias e de outras autoridades nesta quarta — Senado Notícias
A pauta do Plenário desta quarta-feira (29) será dedicada à apreciação de autoridades. A principal votação deve ser a indicação de Jorge…
Jurisprudência
Informativo n. 886 – 28 de abril de 2026.
Informativo n. 886 – 28 de abril de 2026. Source link
Legislação
Audiência revela preocupação com redução de benefícios fiscais no esporte — Senado Notícias
A Comissão de Esporte (CEsp) debateu nesta terça-feira (28) os impactos da reforma tributária nas organizações esportivas sem fins lucrativos. Na ocasião,…
Notícias Jurídicas
ANS recusa Talazoparibe-Enzalutamida para câncer de próstata
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu, por unanimidade, manter a recomendação desfavorável à incorporação da combinação dos…
Jurisprudência
STJ fixa teto a militares da Aeronáutica com benefícios cumulados
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de declaração – com efeitos modificativos – para fazer um acréscimo…
Legislação
Aprovada pelo Senado indicação para a embaixada do Brasil na Grécia — Senado Notícias
Por 42 votos favoráveis e uma abstenção, o Plenário aprovou nesta terça-feira (28) a indicação do diplomata Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto…
Notícias Jurídicas
A reforma do Judiciário é necessária?
Freepik Está posta à mesa a discussão sobre a necessidade de reformar o Poder Judiciário. Mas é preciso, desde logo, perguntar: de…
Jurisprudência
TST apresenta soluções de inteligência artificial em encontro nacional do Judiciário
28/4/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) participou, na última sexta-feira (24), do Encontro de Integração em Inteligência Artificial do Judiciário…