O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, entre esta sexta-feira (1º) e domingo (3), serão realizadas manutenções programadas em seu ambiente…
A criação de uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país foi aprovada pela Comissão de Agricultura…
Lição de casa O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quinta-feira (30/4) que o estado de Minas Gerais foi…
1º/5/2026 – Em um país marcado por mais de três séculos de escravidão e por profundas desigualdades sociais, a Justiça do Trabalho…
Condenados nos atos de 8 de janeiro de 2023 poderão ser beneficiados com redução de penas e flexibilidade na progressão da pena…
Informativo n. 24 – 28 de janeiro de 2025 – Direito Penal Source link
A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e professores do Distrito Federal. A iniciativa vai reconhecer,…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da solução trazida pelo relator Cristiano Zanin no caso da desoneração da…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ficará indisponível neste domingo (3), das 9h às…
Pessoas condenadas definitivamente por violência contra a mulher terão seus nomes registrados em banco de dados de infratores, que poderá ser acessado…
