Legislação
CSP aprova divulgação de vídeos de furtos em lojas — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto de lei que permite o tratamento e a divulgação de dados pessoais, como…
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Notícias jurídicas
Notícias Jurídicas
Saúde mental no trabalho: entre mitos regulatórios e deveres constitucionais
A recente judicialização da atualização da Norma Regulamentadora nº 1 do Ministério do Trabalho e Emprego (NR-1), por meio da ADPF 1316,…
Jurisprudência
podcast trata da distribuição de superávit
Em sua nova edição, o podcast STJ No Seu Dia analisa uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Legislação
CDH vai discutir situação de instituições de acolhimento para idosos — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai discutir o modelo de funcionamento das instituições que acolhem idosos no Brasil. Para a presidente…
Notícias Jurídicas
Juiz proíbe RS de manter presos em viaturas por falta de vagas
Panela de pressão O princípio jurídico da reserva do possível, que permite ao Estado concretizar direitos sociais na medida em…
Jurisprudência
Teste de publicação 30042026 2
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Legislação
Áudio: Senado fará debates sobre a influência das bets na saúde dos brasileiros
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) decidiu na quarta-feira (29) que promoverá duas audiências públicas sobre os impactos das apostas…
Jurisprudência
Informativo n. 23 – 21 de janeiro de 2025 – Direito Privado
Informativo n. 23 – 21 de janeiro de 2025 – Direito Privado Source link
Legislação
Projeto facilita crédito a empreendedores jovens e idosos — Senado Notícias
Para estimular o empreendedorismo entre jovens e idosos, o senador Jayme Campos (União-MT) apresentou um projeto de lei, o PL 2.024/2026, que prevê condições…
Notícias Jurídicas
Corte IDH condena Honduras e reconhece território marinho de comunidade afro-indígena
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) notificou Honduras no começo de março deste ano sobre a sentença que condenou o…