Jurisprudência
Informativo n. 721 – 13 de dezembro de 2021.
Informativo n. 721 – 13 de dezembro de 2021. Source link
Blog
Notícias jurídicas
Legislação
Violência infantojuvenil já gerou mais de 115 mil denúncias em 2026 — Senado Notícias
O Brasil tem hoje 55 milhões de brasileiros com menos de 18 anos de idade. Somente nos quatro primeiros meses de 2026,…
Notícias Jurídicas
Possíveis irregularidades do Digimais foram antecipadas em disputa com a Yards Capital
Uma disputa judicial entre a gestora Yards Capital e o banco Digimais, do bispo Edir Macedo, já alertava para uma possível atuação…
Jurisprudência
Espaço Cultural STJ lança nova edição de obra de Amaro Cavalcanti
Uma nova edição do livro Regime Federativo e a República Brasileira, clássico fundamental do constitucionalismo nacional de autoria do jurista Amaro Cavalcanti,…
Legislação
Medida provisória destina R$ 8 bilhões para socorro a empresas aéreas — Senado Notícias
A Presidência da República editou na semana passada uma medida provisória que destina R$ 8 bilhões às companhias aéreas que operam no…
Notícias Jurídicas
Liminar suspende majoração do lucro presumido para empresa
Alívio nos cofres O regime de apuração do lucro presumido não é um benefício fiscal conforme estabelecido pela Lei Complementar…
Jurisprudência
Trabalho por aplicativo desafia modelos tradicionais de proteção social
23/6/2026 – Milhões de brasileiros utilizam aplicativos para se locomover, pedir refeições ou contratar serviços. Por trás dessa rotina cada vez…
Legislação
CMO fará 23 audiências públicas para ouvir ministros e debater financiamentos — Senado Notícias
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (23), durante a abertura dos trabalhos de 2026, requerimentos para realização de 23 audiências…
Jurisprudência
Informativo n. 893 – 23 de junho de 2026.
Informativo n. 893 – 23 de junho de 2026. Source link
Legislação
Levantamento inédito do DataSenado confirma violência contra trans e travestis — Senado Notícias
Agressões, constrangimentos em espaços coletivos, discriminação no mercado de trabalho, problemas no atendimento em órgãos públicos e violência sexual. Essas são algumas…