Notícias Jurídicas
TJ-DF nega redução de pena por confissão em caso de tráfico
Sem barganha A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu que a confissão espontânea não…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
TST recebe estudo inédito sobre os impactos econômicos da exclusão da população LGBTQIAPN+
02/07/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu oficialmente, nesta quarta-feira (1º), o relatório “O Custo Econômico da Exclusão baseada…
Legislação
Sessão solene aponta evolução do Corpo de Bombeiros do DF em 170 anos — Senado Notícias
O Congresso Nacional realizou, nesta quinta-feira (2), sessão solene conjunta para comemorar os 170 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito…
Jurisprudência
Informativo n. 700 – 14 de junho de 2021.
Informativo n. 700 – 14 de junho de 2021. Source link
Legislação
Girão pede fim das bets e relata denúncias contra órgãos públicos no Ceará — Senado Notícias
Em pronunciamento nesta quinta-feira (2), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) elogiou a audiência pública conjunta das comissões de Assuntos Sociais (CAS) e…
Notícias Jurídicas
STF homologa plano emergencial de reestruturação da CVM
Regular e fiscalizar O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, homologou o Plano Emergencial de Reestruturação da Comissão de…
Jurisprudência
SEI fica indisponível no fim de semana
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ficará indisponível das 21h desta sexta-feira (3) até o final…
Legislação
Damares cobra implementação de cadastro de predadores sexuais — Senado Notícias
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) cobrou nesta quinta-feira (2) a implementação, por parte do governo, do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores…
Jurisprudência
Montadora deve indenizar líder vítima de xenofobia praticada por subordinado
Resumo: A 3ª Turma do TST manteve a condenação da Toyota ao pagamento de R$ 238 mil a um ex-líder de…
Legislação
Senado vai analisar MP que destina R$ 15 bilhões a exportadores e agroindústria — Senado Notícias
Chega ao Senado nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.345/2026, que autoriza a concessão de até R$ 15 bilhões em linhas…