Notícias

Jurisprudência

Podcast do STJ discute guarda compartilhada

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre guarda…

Legislação

Foi publicada na segunda-feira (29) a Lei 232, de 2026, que permite a isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) para as empresas envolvidas…

Notícias Jurídicas

Fim da boquinha Os benefícios previdenciários são irrepetíveis como regra, ou seja, não são passíveis de devolução. No entanto, para…

Jurisprudência

Fazendeiros do Pará estão sujeitos a multa se voltarem a usar mão de obra análoga à escravidão – TST Ir para o…

Legislação

Nessa quinta-feira (2), o Congresso Nacional promoveu sessão solene para comemorar os 170 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal…

Jurisprudência

Informativo n. 699 – 7 de junho de 2021. Source link

Legislação

O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional deve realizar duas reuniões na segunda-feira (6). Pela manhã, às 9h30, promove uma…

Notícias Jurídicas

A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os riscos psicossociais na NR-1 não representa um retrocesso na proteção da saúde mental. Ela…

Jurisprudência

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas…

Legislação

Em pronunciamento nesta quinta-feira (2), o senador Magno Malta (PL-ES) cobrou urgência na votação do projeto de lei (PL) 1.338/22, que regulamenta…