Jurisprudência
Informativo n. 697 – 24 de maio de 2021.
Informativo n. 697 – 24 de maio de 2021. Source link
Blog
Notícias jurídicas
Legislação
Criada comissão para analisar MP que pretende recompensar bons pagadores — Senado Notícias
O Congresso criou a comissão mista que vai debater a medida provisória dos programas Desenrola Adimplentes e Fies Empreendedor (MPV 1.373/2026). O…
Notícias Jurídicas
EUA contra comércio do Brasil: Entenda manifestações do governo e de Flávio Bolsonaro
O governo brasileiro e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, apresentaram manifestações ao Escritório do Representante de Comércio dos Estados…
Jurisprudência
CEJ/CJF abre seleção para doutorado e pós-doutorado em Paris
Magistradas e magistrados federais do Brasil terão a oportunidade de desenvolver pesquisas em uma das mais tradicionais instituições de ensino jurídico da…
Legislação
Brasil ganha primeira universidade federal dedicada ao esporte — Senado Notícias
O Brasil passa a contar com uma instituição pública federal de ensino superior dedicada exclusivamente ao ensino, pesquisa, extensão e inovação na área cientifica do esporte. É…
Notícias Jurídicas
STF invalida novidades da Lei de Improbidade e impacta servidor
Opinião Em recente decisão, no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7.156 e 7.236), o Supremo Tribunal Federal, ao…
Jurisprudência
Vacinas complementares de 2026 já estão disponíveis para beneficiários do TST-Saúde
Campanha oferece imunizantes contra pneumonia, influenza e herpes zóster 03/07/2026 – Os beneficiários do Programa TST-Saúde que atendem aos critérios estabelecidos…
Legislação
Campo Largo (PR) recebe título de Capital Nacional da Louça — Senado Notícias
O município paranaense de Campo Largo foi confirmado como a Capital Nacional da Louça. O título foi concedido pela Lei 15.453, sancionada…
Jurisprudência
Informativo n. 698 – 31 de maio de 2021.
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Legislação
Critérios para acesso à justiça gratuita — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou na última terça-feira (30) o PL 2.239/2022, que estabelece critérios para a concessão da gratuidade da Justiça.…