Jurisprudência
Notícias – TST
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Notícias jurídicas
Legislação
Biblioteca e Arquivo serão homenageados com sessão especial pelos seus 200 anos — Senado Notícias
O Plenário realiza, na próxima quarta-feira (8), às 10h, sessão especial para celebrar os 200 anos da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho…
Jurisprudência
Informativo n. 696 – 17 de maio de 2021.
Informativo n. 696 – 17 de maio de 2021. Source link
Legislação
Senado celebra os 15 anos da ONG Gerando Falcões, que atua em periferias — Senado Notícias
Em sessão especial realizada nesta sexta-feira (3) no Senado Federal, convidados e parlamentares celebraram os 15 anos da ONG Gerando Falcões, que…
Notícias Jurídicas
CNJ recebe inscrições para a 4ª edição do Prêmio Justiça & Saúde
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, até o dia 20 de julho de 2026, inscrições para a quarta edição do Prêmio…
Jurisprudência
Informativo STJ destaca plano para atuação da PM paulista
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 894 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois…
Legislação
Nova lei regulamenta a profissão de protesista e ortesista ortopédico — Senado Notícias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.456, de 2026, que regulamenta a profissão de protesista e…
Notícias Jurídicas
Nove advogados são presos na Bahia por envolvimento com organizações criminosas
OAB ACOMPANHA O CASO Seis advogadas e três advogados foram presos na Bahia, na manhã de sexta-feira (3/7). Eles são…
Jurisprudência
Processos em Andamento – TST
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Legislação
Sessão pelos 15 anos da ONG Gerando Falcões reconhece atuação apartidária — Senado Notícias
Uma sessão especial no Plenário do Senado homenageou, nesta sexta-feira (3), os 15 anos da Gerando Falcões, ONG que atua no enfrentamento…