Legislação
Uso de falsa identidade digital para lesar terceiros é crime, aprova CSP — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou um projeto de lei que cria o crime de estelionato ou fraude por meio de…
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Notícias Jurídicas
Pedido por nova franquia afasta alegação de falha da franqueadora
Venire contra factum proprium TJ-SP apontou contradição no argumento do franqueado e manteve decisão de primeira instância A alegação de…
Jurisprudência
Notícias – TST
Notícias – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no Portal TST, habilite o JavaScript no seu navegador. Caso…
Legislação
Senado celebra os 15 anos da ONG Gerando Falcões – 3/7/26 — Senado Notícias
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Jurisprudência
Informativo n. 695 – 10 de maio de 2021.
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Legislação
Senado entrega na terça Comenda Chico Xavier para instituições filantrópicas — Senado Notícias
Três entidades que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social receberão na próxima terça-feira (7) a Comenda de Incentivo à Caridade Chico…
Notícias Jurídicas
Fundos de previdência estaduais e municipais podem entrar na mira de Dino
A Transparência Internacional, entidade sem fins lucrativos, ingressou com um pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine aprimoramentos na fiscalização…
Jurisprudência
repetitivo discute prescrição em infrações disciplinares
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.229.594, 2.230.824 e 2.219.821, de relatoria do ministro…
Legislação
CRE sabatina diplomata indicado para representar Brasil na Unesco — Senado Notícias
A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) agendou reunião para terça-feira (7), às 11h30, para sabatinar o diplomata Pedro Marcos de…
Notícias Jurídicas
Exigir quitação antecipada de pacote para remarcar voo é abusivo
ilegalidade nas alturas Exigir a quitação do saldo remanescente de um pacote de viagens como condição para remarcar um voo…