Notícias Jurídicas
Plenário do STF julga em agosto uberização e eleição do RJ
Pauta cheia O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, divulgou a pauta de julgamentos do Plenário para o…
Blog
Notícias jurídicas
Jurisprudência
Adicional Noturno – TST
Adicional Noturno – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no Portal TST, habilite o JavaScript no seu navegador.…
Jurisprudência
Informativo n. 693 – 26 de abril de 2021.
Informativo n. 693 – 26 de abril de 2021. Source link
Notícias Jurídicas
Justiça Trabalhista lidera conciliações no país com taxa de quase 38%, apontam dados do CNJ
A Justiça do Trabalho encerrou o ano de 2025 com mais de 1 milhão de sentenças homologatórias de conciliação, solucionando cerca de…
Jurisprudência
Imposto de Renda sobre abono Fundef/Fundeb
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.234.133 e 2.234.139, de relatoria do ministro Sérgio Kukina,…
Notícias Jurídicas
Regime de benefícios concedidos a empregados no IBS/CBS
A Emenda Constitucional nº 132/2023, ao instituir o IBS e a CBS como tributos sobre o consumo estruturados sob a lógica do…
Jurisprudência
Adicional por Tempo de Serviço
Adicional por Tempo de Serviço – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no Portal TST, habilite o JavaScript…
Legislação
Câmara deve votar projeto que inclui misoginia entre os crimes de preconceito — Senado Notícias
A Câmara dos Deputados pode votar nos próximos dias o PL 896/2023, projeto de lei que inclui a misoginia entre os crimes…
Jurisprudência
Informativo n. 694 – 3 de maio de 2021.
Informativo n. 694 – 3 de maio de 2021. Source link
Legislação
Projeto garante capacitação e inserção a adolescentes em situação de acolhimento — Senado Notícias
Os adolescentes em acolhimento familiar ou institucional poderão ser beneficiados com ações voltadas para sua inserção no mercado de trabalho, qualificação profissional…