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Informativo n. 691 – 12 de abril de 2021. Source link
Senadores da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) foram a Cuiabá nesta sexta-feira (3) para participar das celebrações pelos 50 anos da…
Quando uma empresa implementa um programa de integridade, mesmo robusto e aderente às melhores práticas, o desenho atual do regime de responsabilização…
Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito penal divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de…
Opinião O futebol brasileiro vive, desde 2021, a mais profunda transformação institucional de sua história. A Lei 14.193/2021, ao criar…
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Informativo n. 692 – 19 de abril de 2021. Source link
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, que perdeu eficácia, após a edição da Lei Complementar 194/2022, a cobrança do adicional…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação da banda Aviões do Forró ao pagamento de R$ 100…
