Notícias Jurídicas
TRF-1 restringe sigilo de promoção por merecimento de diplomatas
Livro aberto A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que o sigilo aplicado aos processos de…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
Rodovia MG-050: concessionária deve manter vigilância ininterrupta em pedágios
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que obriga a Concessionária da Rodovia MG-050 a manter vigilância armada…
Legislação
Projeto que determina padronização de diários oficiais vai à CCJ — Senado Notícias
O projeto de lei que prevê uma norma nacional de padronização para os diários oficiais da União, dos estados, do Distrito Federal…
Jurisprudência
Informativo n. 682 – 4 de dezembro de 2020.
Informativo n. 682 – 4 de dezembro de 2020. Source link
Legislação
Livro de Heróis e Heroínas da Pátria vai incluir nome de Frei Orlando — Senado Notícias
O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria vai incluir o nome de Frei Orlando, que morreu na Itália durante a Segunda Guerra Mundial,…
Notícias Jurídicas
Piso do frete: Caminhoneiros avaliam paralisação para pressionar Alcolumbre
Com receio de a MP do Piso do Frete (MP 1343/26) perder a validade, líderes de caminhoneiros autônomos discutem a possibilidade de…
Jurisprudência
Podcast do STJ discute efeitos do depósito judicial na execução
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 677 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Corte Especial sob…
Legislação
É preciso garantir a permanência dos alunos nas escolas — Senado Notícias
Apesar de reconhecer que o acesso à educação foi ampliado nas últimas décadas, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) lembra que é preciso garantir a permanência…
Notícias Jurídicas
Jornalista é multada nos EUA por se recusar a revelar a sua fonte
reportagens contra chinesa A Suprema Corte dos Estados Unidos negou o pedido de suspensão de uma multa apresentado por uma…
Jurisprudência
Agente de aeroporto de Confins (MG) tem jornada equiparada à de colegas da Pampulha e receberá horas extras
Resumo: Uma empresa de serviços aeroportuários auxiliares deverá pagar horas extras a uma agente de proteção do Aeroporto de Confins (MG).…