Jurisprudência
Informativo n. 665 – 13 de março de 2020.
Informativo n. 665 – 13 de março de 2020. Source link
Blog
Notícias jurídicas
Legislação
Lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania — Senado Notícias
A primeira semana de maio passa a ser dedicada, em todo o país, à promoção da ética, da cidadania e do combate…
Jurisprudência
tese sobre extensão do período de graça previdenciária
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.360), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para prorrogar o…
Legislação
Damares faz balanço de atividades da CDH no primeiro semestre — Senado Notícias
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), apresentou um balanço das atividades da Comissão de Direitos Humanos…
Notícias Jurídicas
O contencioso da reforma tributária como teste da moral tributária
A reforma tributária do consumo talvez seja a alteração mais ambiciosa do sistema tributário brasileiro desde 1988. A Emenda Constitucional 132/2023 e…
Jurisprudência
16ª Semana da Execução Trabalhista pode acelerar pagamento de créditos reconhecidos pela Justiça
15/07/2026 – Ganhar uma ação na Justiça do Trabalho representa uma importante conquista para o trabalhador, mas nem sempre a decisão judicial…
Legislação
Senado aprova uso de emendas da saúde para atendimento feito por bombeiros — Senado Notícias
Com 65 votos favoráveis e 2 contrários, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei complementar que permite a destinação…
Notícias Jurídicas
Fachin recebe ministro da Fazenda para falar de regulação de bets
Aposta na lei O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, recebeu nesta quarta-feira (15/7) o ministro da Fazenda,…
Jurisprudência
Informativo n. 666 – 27 de março de 2020.
Informativo n. 666 – 27 de março de 2020. Source link
Legislação
Projeto que pune divulgação de imagens de vítimas de crimes e acidentes volta à Câmara — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que criminaliza o registro e a divulgação não autorizada de…