Notícias Jurídicas
Política monetária: como o Banco Central define os juros e impacta a economia
A política monetária do Banco Central (BC) e como ela afeta tanto a pessoa física quanto a jurídica é um tema que…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
Seminário sobre violência doméstica acontece nesta sexta (10)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizam, nesta sexta-feira (10), o Seminário STJ-TJPB sobre…
Legislação
Câmara rejeita mudança feita pelo Senado e texto vai à sanção — Senado Notícias
Vai à sanção o projeto que altera as regras para pagamento do seguro-defeso. A Câmara dos Deputados rejeitou, na sessão desta quinta-feira…
Notícias Jurídicas
Segunda edição de obra sobre insolvência será lançada na FDUSP
Parte dois Na próxima segunda-feira (13/4), o Grupo de Estudos Avançados de Recuperação Judicial e Falência da Fundação Arcadas lançará…
Jurisprudência
TST celebra 80 anos com logomarca comemorativa inspirada em Athos Bulcão
8/4/2026 – Em 23 de setembro de 2026, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) completará 80 anos de sua instalação. Para iniciar essas…
Legislação
Petrobras reduz preço de gasolina para distribuidoras
A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (30) que, a partir de 1º de julho, a gasolina A sofrerá redução de R$ 0,14, chegando…
Notícias Jurídicas
INFO 787: Norma estadual e princípio da simetria :: Livre Direito
Por reputar inexistir ofensa ao princípio da simetria, o Plenário julgou improcedente pedido formulado em ação direta de inconstitucionalidade proposta contra a…
Jurisprudência
Informativo n. 883 – 31 de março de 2026.
Informativo n. 883 – 31 de março de 2026. Source link
Legislação
Sabatina de Jorge Messias é marcada para 29 de abril — Senado Notícias
Está prevista para o dia 29 de abril a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da…
Notícias Jurídicas
PL do Código Civil divide juristas sobre mudanças no Direito de Família e das Sucessões
As mudanças previstas na disciplina da guarda dos filhos e as novas regras sucessórias previstas no Projeto de Lei do Novo Código…