Notícias

Jurisprudência

Conhecer os Parceiros – TST

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Legislação

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou na quarta-feira (15) o projeto de lei que torna oficial a campanha Junho…

Notícias Jurídicas

Uma coisa ou outra A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, reformou a decisão de segunda instância…

Jurisprudência

Informativo n. 664 – 28 de fevereiro de 2020. Source link

Legislação

No primeiro semestre de 2026, o Senado aprovou medidas para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes em áreas como segurança no…

Jurisprudência

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no próximo fim de semana (18 e 19 de julho), será realizada manutenção programada…

Legislação

De acordo com dados do IBGE, 70% dos idosos no Brasil já estão conectados à internet. Mas essa maior conectividade levou ao…

Notícias Jurídicas

O partido Democracia Cristã (DC) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) a mudança nas regras de avaliação da idade mínima para posse…

Jurisprudência

TST – Tribunal Superior do Trabalho – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no Portal TST, habilite o…

Legislação

O primeiro semestre de 2026 foi marcado por uma intensa agenda legislativa na área da educação. O Senado participou da construção do…