Jurisprudência
Podcast do STJ discute partilha de bens no divórcio
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que trata das regras jurídicas aplicáveis à partilha de…
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Notícias jurídicas
Legislação
Projeto sobre seguro rural tramitará em regime de urgência no Senado — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um requerimento de regime de urgência para uma proposta que altera as regras do…
Notícias Jurídicas
Fachin planeja que STF julgue ações sobre bets no segundo semestre
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, tem tratado com seus colegas na Corte sobre o julgamento das ações…
Jurisprudência
Portal do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem está de cara nova
Portal do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem está de cara nova – TST Ir para o…
Legislação
Plenário aprova educação financeira nas escolas; texto volta à Câmara — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) a inclusão da educação financeira como tema transversal nos ensinos fundamental e médio. O…
Notícias Jurídicas
Medida provisória permitirá renegociação de dívidas rurais
cowboy dentro da lei O governo federal e o Congresso Nacional fecharam nesta quarta-feira (15/7) um acordo para substituir o…
Jurisprudência
Informativo n. 667 – 7 de abril de 2020.
Informativo n. 667 – 7 de abril de 2020. Source link
Legislação
35 anos do Museu do Senado — Senado Notícias
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Jurisprudência
TST promove Congresso Nacional de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados da Justiça do Trabalho
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 15/07/2026 – O congresso tem como objetivo fortalecer a pesquisa empírica, a produção…
Legislação
Vai à CCJ regularização de lotes de igrejas e organizações sem fins lucrativos — Senado Notícias
Instituições religiosas, de assistência social e sem fins lucrativos poderão regularizar seus imóveis por meio de procedimento simplificado: a Regularização Fundiária Urbana…