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Jurisprudência

TST – Tribunal Superior do Trabalho

TST – Tribunal Superior do Trabalho – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no Portal TST, habilite o…

Legislação

Do teor mínimo de cacau no chocolate ao crédito à produção para enfrentar a instabilidade mundial, no primeiro semestre de 2026 o…

Notícias Jurídicas

A regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) pela Resolução CGIBS nº 6/2026…

Jurisprudência

Informativo n. 660 – 6 de dezembro de 2019. Source link

Legislação

Seguiu para a sanção presidencial um projeto de lei que define critérios para parcerias entre escolas e pontos ou pontões de cultura,…

Jurisprudência

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que o leiloeiro público tem o direito de receber comissão…

Legislação

Nas eleições de 2026, o eleitor terá de votar em dois candidatos ao Senado — porque neste ano cada estado, assim como…

Notícias Jurídicas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas proibiu que ele…

Jurisprudência

Notícias – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no Portal TST, habilite o JavaScript no seu navegador. Caso…

Legislação

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou quarta-feira (15) um projeto de lei que permite que instituições religiosas, de assistência social e…