Jurisprudência
Reconhecimento fotográfico é tema do podcast STJ No Seu Dia
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia trata do entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre os limites do reconhecimento…
Blog
Notícias jurídicas
Legislação
Historiadores apoiam homenagem a mártires da Confederação do Equador — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) discutiu o projeto (PL 3.535/2025) que cria o Dia Nacional dos Mártires da Confederação do Equador a…
Notícias Jurídicas
TJ-MG concede insalubridade em grau máximo a farmacêutico
Agentes nocivos Um farmacêutico deve receber adicional de insalubridade em grau máximo e com pagamento retroativo à data em que…
Jurisprudência
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026 será realizada de 25 a 29 de maio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 10/04/2025 – A Justiça do Trabalho em todo o país realizará, de…
Legislação
Começa nesta segunda-feira o pagamento da 2ª parcela do 13º salário
A partir desta segunda-feira (26/6), os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de até um salário-mínimo do Instituto Nacional do Seguro Social…
Notícias Jurídicas
info 561: ISENÇÕES DE IPI E DE II A INSTITUIÇÕES CULTURAIS. (ATENÇÃO AOS QUE PRESTARÃO PROVAS PARA A ADVOCACIA PÚBLICA, PRINCIPALMENTE PFN) :: Livre Direito
As entidades com finalidade eminentemente cultural fazem jus às isenções de Imposto de Importação (II) e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)…
Jurisprudência
Informativo n. 879 – 3 de março de 2026.
Informativo n. 879 – 3 de março de 2026. Source link
Legislação
Inscrições do ProUni começam nesta terça-feira (27/6)
Tem início nesta terça-feira (27/6) o prazo de inscrição no Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre de 2023. Os…
Notícias Jurídicas
Quem são os pré-candidatos a presidente da República nas eleições 2026
Embora o prazo para a realização das convenções partidárias comece em 20 julho e se encerre em 5 de agosto, as principais…
Jurisprudência
Seminário STJ-TJPB debate violência contra a mulher
“Nós, juízes, temos o dever de dar a interpretação mais favorável à proteção das mulheres, porque o valor da proteção da mulher…