Legislação
Aposentadoria especial para agentes de saúde — Senado Notícias
Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias estão próximos de conquistar o direito a se aposentarem mais cedo que…
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Notícias jurídicas
Notícias Jurídicas
Governo e Comitê Gestor estudam adiar obrigação de destaque de IBS/CBS
O governo federal e o Comitê Gestor do IBS estudam adiar por pelo menos mais um mês a obrigação de preenchimento dos…
Jurisprudência
Provas obtidas em WhatsApp de supervisora são consideradas inválidas para justa causa
Resumo: A Primeira Turma do TST considerou ilícitas as mensagens obtidas no WhatsApp Web de uma supervisora grávida e reverteu sua…
Legislação
CSP aprova Estatuto da Vítima — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou a criação do Estatuto da Vítima. O PL 3.890/2020 busca estabelecer uma rede de proteção…
Notícias Jurídicas
Prêmio CNMP 2026 divulga relação final das 789 iniciativas habilitadas Prêmio CNMP 2026 divulga relação final das 789 iniciativas habilitadas
APRIMORAMENTO INSTITUCIONAL A Presidência e a Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público divulgaram nesta sexta-feira (17/7)…
Jurisprudência
Informativo n. 659 – 22 de novembro de 2019.
Informativo n. 659 – 22 de novembro de 2019. Source link
Legislação
Senado aprova ampliação de direitos e acesso mais fácil ao mercado de trabalho — Senado Notícias
Entrada no mercado de trabalho, conciliação entre família e emprego, autonomia econômica de mulheres e proteção de trabalhadores vulneráveis. Esses foram alguns…
Jurisprudência
STJ afasta custeio de nova cirurgia após erro odontológico e reembolso
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou a decisão de segunda instância que condenou dois cirurgiões-dentistas a…
Legislação
Vai ao Plenário definição de protocolos para atendimento cardiovascular no SUS — Senado Notícias
Um projeto de lei aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) determina a criação de protocolos no Sistema Único de Saúde (SUS)…
Notícias Jurídicas
Empresas condenadas em reclamações trabalhistas têm até dez anos para ações regressivas
O ministro Antônio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), definiu em decisão monocrática que o prazo prescricional para que empresas…