Segundo o Barômetro da Lusofonia, não se trata apenas de desconhecimento — também há desinteresse. Dos entrevistados brasileiros, 38% afirmam não ter…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas…
Foram publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17) os atos que prorrogam a vigência de quatro medidas provisórias (MPs). As…
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (14/7), o projeto de lei (PL) 3.085/2026, que regulamenta o filtro de relevância a…
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Em 2018, uma disputa sobre o custo de tratamento de solo contaminado nas obras da Linha 4 do Metrô de São Paulo…
Informativo n. 662 – 31 de janeiro de 2020. Source link
A Semana Nacional da Saúde Vascular será celebrada, anualmente, na semana do dia 17 de agosto. É o que estabelece a Lei 15.470, de 2026, sancionada pelo…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.225.938, 2.225.936 e 2.226.575, todos de relatoria do…
