Seguiu para a sanção presidencial um projeto de lei que define critérios para parcerias entre escolas e pontos ou pontões de cultura, associações sem fins lucrativos com atividades culturais dentro das comunidades. A parceria deve estar alinhada à proposta pedagógica de cada escola e priorizar entidades próximas da comunidade escolar. O PL 3.039/2021 foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta quinta (16).