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Quando o Supremo Tribunal Federal validou o perdão a partidos que descumpriram a reserva de recursos para candidaturas negras, deu um passo…
Resumo: Um motorista de ônibus pedia o reconhecimento o pagamento de horas extras a partir da sexta diária, alegando trabalhar em…
O projeto de lei (PL 6461/2019), que cria o Estatuto do Aprendiz, poderá voltar à pauta de votações da Comissão de Assuntos…
VALE O ANO A aplicação da emenda constitucional 137/2025, que isenta veículos com mais de 20 anos de fabricação do…
Informativo n. 645 – 26 de abril de 2019. Source link
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O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz a debate o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a atuação…
Empresas exportadoras e de setores industriais relevantes para o comércio exterior poderão ter acesso a linhas de financiamento para enfrentar os impactos…
No último dia 30 de junho, entrou em vigor o novo Regulamento de Arbitragem da Câmara do Mercado (CAM), aprovado em audiência…
