Legislação
Receita abre consulta ao primeiro lote de restituição do IR 2023
A Receita Federal abre nesta quarta-feira (24/5), a partir das 10h, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda…
Blog
Notícias jurídicas
Notícias Jurídicas
Acordo de cooperação quer moralizar recuperação no campo
O campo brasileiro enfrenta uma crise de insolvência sem precedentes. Em 2024, os pedidos de recuperação judicial no agronegócio cresceram 138% em…
Legislação
Preservação ambiental como atividade rural para fins de IR vai à CMA — Senado Notícias
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nessa quarta-feira (15) o projeto de lei que inclui o serviço de proteção e recuperação ambiental…
Notícias Jurídicas
INFO 561: APLICAÇÃO DE MULTA INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA ADVERTÊNCIA POR INFRAÇÃO AMBIENTAL GRAVE. :: Livre Direito
Configurada infração ambiental grave, é possível a aplicação da pena de multa sem a necessidade de prévia imposição da pena de advertência…
Jurisprudência
Informativo n. 870 – 11 de novembro de 2025.
Informativo n. 870 – 11 de novembro de 2025. Source link
Legislação
Canal de denúncias do Governo já recebeu mais de mil denúncias contra postos de combustíveis
O Governo Federal já recebeu mais de mil denúncias no canal aberto para denunciar preços abusivos praticados por postos de combustíveis. Os registros…
Notícias Jurídicas
STJ revoga indenização por suposto erro médico após óbito de recém-nascido
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou na última terça-feira (14/4), de forma unânime, a condenação de uma operadora…
Jurisprudência
STJ não terá expediente nos dias 20 e 21 de abril
Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na segunda e na terça-feira da próxima…
Legislação
Salário mínimo a R$ 1.717 e inflação de 3% no ano que vem, prevê LDO — Senado Notícias
Nesta quarta-feira (15), o Poder Legislativo recebeu do Executivo um dos projetos de lei mais importantes para o governo e para o…