A administração pública brasileira incorpora, em ritmo acelerado, sistemas de inteligência artificial como instrumentos de apoio à decisão. Triagem de benefícios, priorização…
Informativo n. 643 – 29 de março de 2019. Source link
O Dia Nacional do Rotaractiano passa a fazer parte do calendário oficial do país. A data foi instituída pela Lei 15.477, publicada…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 284 de Jurisprudência em Teses, com o tema Direito…
Após sanção presidencial, foi criado o título Cidade Amiga do Idoso (Lei 15.476). A comenda será conferida a municípios que se destaquem…
A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) manteve a improcedência da ação…
24/07/2026 – No Dia do Motorista, celebrado no Brasil em 25 de julho, o Tribunal Superior do Trabalho destaca os desafios…
O Executivo editou uma medida provisória (MP 1.378/2026) que abriu crédito extraordinário de R$ 547 milhões para ressarcimento dos beneficiários do Regime…
Opinião O debate sobre o acesso de crianças e adolescentes ao universo digital acaba de ganhar um novo capítulo. Em…
Informativo n. 644 – 12 de abril de 2019. Source link
