Não há que se falar em aplicação retroativa “in malam partem” do Enunciado 24 da Súmula Vinculante (“Não se tipifica crime material…
Informativo n. 867 – 21 de outubro de 2025. Source link
Nesta sexta-feira (17), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, lamentou o falecimento de Oscar Schmidt, ex-jogador de basquete. “O ‘Mão Santa’ deixa um legado…
Até o momento cinco políticos se colocam como possíveis candidatos ao governo de Sergipe (SE) nas eleições de 2026. O atual governador,…
A página da Pesquisa Pronta divulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição…
As inscrições para o programa Mais Médicos estarão abertas a partir desta sexta-feira (26/5), com prioridade para profissionais brasileiros formados no país.…
Opinião André Corrêa/Agência Senado A interposição fraudulenta de terceiros, tipificada no artigo 23 do Decreto-Lei nº 1.455/1976, permanece como um…
17/04/2026 – A Secretaria de Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (Sesaud) passou a oferecer um novo canal de atendimento via WhatsApp…
O salário mínimo deve subir de R$ 1.621 para R$ 1.717 em 2027, com aumento de R$ 96 (5,9%), segundo o projeto…
A constituição de novo mandatário para atuar em processo judicial, sem ressalva ou reserva de poderes, enseja a revogação tácita do mandato…
