Jurisprudência
STJ fixa tese sobre alíquota adicional da Cofins-Importação
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.380), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que “o…
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Notícias jurídicas
Legislação
Avanços da pauta feminina marcam o semestre no Senado — Senado Notícias
Pauta permanente Em entrevista, senadora Zenaide Maia (PSD-RN) avaliou que os parlamentares trabalharam “incansavelmente pelos direitos das mulheres nos últimos meses”. Ela…
Notícias Jurídicas
PT lança Haddad e vê SP como local estratégico para reeleger Lula no primeiro turno
A convenção do PT que lançou a segunda candidatura de Fernando Haddad ao Palácio dos Bandeirantes deixou claro que a estratégia do…
Jurisprudência
Afastada reintegração imediata de metalúrgico que fez comentário contra estatal e CEO em rede social
Resumo: O TST manteve decisão que derrubou a reintegração de um metalúrgico demitido por justa causa pela Companhia Brasileira de Alumínio.…
Legislação
No semestre, CCJ aprovou projetos que reforçam proteção às mulheres — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou neste primeiro semestre um pacote com sete projetos de lei voltados ao…
Notícias Jurídicas
Fachin reage a declaração de Milei contra Alexandre de Moraes
Soberania O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, divulgou neste sábado (25/7) uma nota oficial sobre declarações do…
Jurisprudência
Informativo n. 641 – 1º de março de 2019.
Informativo n. 641 – 1º de março de 2019. Source link
Legislação
como o Senado tem construído a reforma do Código Civil — Senado Notícias
Há leis que regulam setores específicos da vida em sociedade. Outras acompanham praticamente toda a trajetória de uma pessoa. O Código Civil pertence a…
Jurisprudência
STJ mantém condenação de banco por assédio de consumo a idosos
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as visitas domiciliares de correspondentes bancários a aposentados e pensionistas do Instituto…
Legislação
Sancionada lei que veta foie gras e outros produtos de alimentação forçada de animais — Senado Notícias
Foi sancionada a lei que proíbe a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais, como…