Jurisprudência
Nota de pesar
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifesta profundo pesar pelo falecimento, neste domingo (26), do Ministro aposentado Octavio Gallotti, ex-Presidente do Supremo Tribunal…
Blog
Notícias jurídicas
Notícias Jurídicas
PSD oficializa Caiado como candidato a presidente com críticas a Flávio Bolsonaro
O PSD buscou demonstrar força e união ao lançar oficialmente neste domingo (26/7) o ex-governador Ronaldo Caiado como candidato a presidente da…
Jurisprudência
Nota de pesar: Falecimento de Octavio Gallotti, ministro aposentado do STF
Nota de pesar: Falecimento de Octavio Gallotti, ministro aposentado do STF – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência…
Notícias Jurídicas
Luis Felipe Salomão será sabatinado em congresso de jornalismo
De frente pra imprensa O 21º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo da Abraji terá duas sabatinas com autoridades do Judiciário…
Jurisprudência
Informativo n. 639 – 1º de fevereiro de 2019.
Informativo n. 639 – 1º de fevereiro de 2019. Source link
Jurisprudência
STJ aplica fungibilidade após juízo induzir recorrente em erro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o princípio da fungibilidade recursal para determinar que o Tribunal de Justiça…
Notícias Jurídicas
Quem são os pré-candidatos ao governo do Rio de Janeiro (RJ) nas eleições 2026
A poucos meses das eleições 2026, a disputa pela vaga no Palácio Guanabara começa a se estruturar. O prazo para oficialização das…
Jurisprudência
Acusação de improbidade sem provas suficientes leva a Petrobras a pagar indenização maior a engenheiro
Acusação de improbidade sem provas suficientes leva a Petrobras a pagar indenização maior a engenheiro – TST Ir para o conteúdo principal…
Notícias Jurídicas
Sociedade existe antes do registro e garante direito a prestação de contas
quotas na mão A sociedade de fato pode surgir pela atuação conjunta dos sócios, independentemente de registro formal, o que…
Jurisprudência
Informativo n. 640 – 15 de fevereiro de 2019.
Informativo n. 640 – 15 de fevereiro de 2019. Source link