A Presidência da República vetou integralmente um projeto que incluía os zootecnistas entre as categorias abrangidas pela lei que estabelece o piso…
O PT e a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior…
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal…
barreira inconstitucional Leis usurpam o poder da União para legislar sobre Direito Civil, concluem especialistas Estados e municípios não podem…
Resumo: Uma clínica de tomografia de Goiânia (GO) deixou de pagar o adicional de insalubridade a uma recepcionista. O laudo pericial…
O Congresso Nacional retoma os trabalhos em agosto com 32 medidas provisórias para analisar. Entre elas estão propostas sobre renegociação de dívidas,…
Informativo n. 637 – 7 de dezembro de 2018. Source link
Boa parte da preparação para a reforma tributária do consumo é contínua e reversível: contratos podem ser aditados, sistemas reparametrizados, preços renegociados.…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liminar em…
O Direito Privado brasileiro tradicionalmente trata os vícios da manifestação de vontade como fenômenos essencialmente individuais, sendo o erro, o dolo, a…
